4º Tribunal do Júri julga acusado de matar cabeleireiro

Pastore, de 19 anos, acusado da morte do cabeleireiro Ronan Ferreira, na madrugada do dia 3 de março de 2009.

STJ nega liminar a morador de rua acusado de tentativa de homicídio

O morador de rua D.C.S., preso em flagrante por tentativa de homicídio, continuará preso.

Projeto direciona parte do auxílio-reclusão para a vítima de crime

destinar 30% do valor do benefício para quem foi vítima de ato ilícito praticado pelo segurado que for preso

O silêncio dos inocentes: STJ define aplicação concreta da garantia contra autoincriminação

Inciso LXIII do artigo 5º da CF: ?o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de

O falecido voltou, como fica a pensão por morte?

Pensão por morte, Morte presumida, Regime Próprio de Previdência, Reaparecimento do segurado, Código Civil

Sequência de equívocos termina em sentença anulada pelo Tribunal de Justiça

Mãe e filha que moviam ação indenizatória pela morte do pai têm o processo encerrado por falta de

Ação de Divórcio Consensual, você realmente a conhece?

Até que a morte os separem?

Ação de indenização. Acidente de trânsito. Transporte escolar.

Morte de adolescente. Culpa exclusiva da vítima.

Administrativo. Agravo regimental no recurso. Especial.

Ex-ferroviário. Complementação de pensão por morte.

TJSP nega indenização a PM preso preventivamente

De acordo com a denúncia, ele e mais três policiais teriam praticado furtos em caixas eletrônicos, com emprego de viaturas e armamento da corporação

União deve indenizar servidor público preso ilegalmente

Juiz sem jurisdição criminal não tem competência para determinar a prisão penal, devendo, na hipótese de crime, tomar as providências necessárias junto às autoridades competentes

Estado deve indenizar militar preso ilegalmente

A prisão teria ocorrido devido a falsa acusação de que o militar, durante ronda policial, teria participado de acertos de vantagens e propinas. Indenização será de R$ 50 mil

Responsável por bolo envenenado continuará preso

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de Amauri Araújo de Lima, denunciado por quatro tentativas de homicídio por envenenamento. Seu pedido de habeas corpus foi negado pela Sexta Turma.

Empresário flagrado com euros permanece preso

O juiz federal Alessandro Diaféria negou ontem (8/12), em plantão judiciário no Fórum da Justiça Federal em Guarulhos, pedido de liberdade provisória para Enivaldo Quadrado.

Banco indeniza cliente preso em agência

Falso Delegado é preso pelo Delegado verdadeiro

Cidadão preso por engano será indenizado

Advogado envolvido na Operação Anaconda continuará preso

Carlos Alberto da Costa Silva, um dos doze co-réus envolvidos nas investigações da chamada Operação Anaconda, não obteve a determinação de sua soltura.

STJ: comandante de navio chinês permanece preso

Xu Chang Quan teve pedido de liminar em habeas-corpus negado pelo ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Homem acusado de matar por ciúmes da namorada é condenado a 20 anos de prisão

defesa da vítima (art. 121 § 2º II e IV do Código Penal) e respondeu ao processo preso.